domingo, 31 de janeiro de 2010

O CIDADÃO E A INEFICIÊNCIA DO ESTADO

QUEM INDENIZA?
JAIME LEITÃO

Os vizinhos da embaixada do Brasil em Tegucigalpa, em Honduras, começam a retornar à vida normal depois de o presidente deposto Manuel Zelaya ter deixado a embaixada após cinco meses. Os comerciantes e profissionais liberais das imediações reclamam dos grandes prejuízos que tiveram porque os clientes sumiram com medo dos confrontos em frente à embaixada.
Uma dentista deixou de atender 70% dos seus clientes, donos de loja praticamente não venderam nada nesse período e assim mesmo tiveram que pagar aluguel, imposto predial e contas de água e luz. Alguns querem que o governo brasileiro lhes pague indenização, outros pedem ao governo do novo presidente Porfírio Lobo, mas praticamente todos exigem que a embaixada mude para novo endereço , com medo de que novos asilados venham a se abrigar lá futuramente.
Os vizinhos têm razão de reclamar, mas quem deve indenizá-los é o governo de Honduras, porque o Brasil já teve muita despesa quando transformou em hotel a embaixada para Zelaya e sua turma. Os hóspedes eram eles e o Brasil é que arcou com os gastos. Dificilmente saberemos quanto custou essa permanência tão longa.
Provavelmente, os vizinhos da embaixada brasileira nunca receberão indenização nenhuma. Tanto lá quanto aqui, indenizar é uma tarefa que o Estado só cumpre depois de muitos anos de processo, isso quando cumpre.
E há muitos outros motivos que justificariam uma indenização. Um assalto, por exemplo. Se uma pessoa é assaltada em casa ou na rua é porque faltou segurança. E quem é responsável pela segurança? Deveria ser o governo estadual, mas não se pode isentar o poder municipal de responsabilidade. Até hoje não conheço ninguém que tenha sido indenizado pelo Poder Público por ter sido vítima de um furto ou assalto. Só quando houver mais processos e mais pressão reivindicando esse ressarcimento é que o Estado se moverá para melhorar a segurança.
As enchentes e os soterramentos são fatos gravíssimos que exigem mais do que nunca indenização, por danos materiais e morais, para famílias que perderam casa, móveis e até parentes soterrados. Geralmente, os prefeitos das cidades mais atingidas aparecem com a desculpa de que está chovendo demais, eximindo-se de qualquer responsabilidade. Mas essa desculpa não cola, já que dá para evitar tamanho estrago com medidas como limpeza de córregos e bueiros.
Quem perdeu os bens e tem seguro residencial e de carro pode recuperar a maior parte do que lhe foi arrancado, mas as grandes vítimas são donos de carros antigos, sem seguro, que ficaram submersos nesses dias de janeiro, e quem possuía casas em áreas de risco, também sem recurso para contratar um seguro.
Depois do desconforto, dos prejuízos, das perdas materiais e humanas, fica no ar a pergunta: quem indeniza?

PROPOSTAS TEMÁTICAS:

1-Dissertação: o cidadão sem o Estado.

2-Narração: O narrador-personagem conta como ficou a sua vida depois de uma enchente, que destruiu a sua casa, o seu carro e todos os seus móveis.

3-Crônica: Para que serve o Estado?

4-Carta ao prefeito de uma cidade, com nome real ou inventado, pedindo ao prefeito que ele lhe garanta uma nova casa e novos móveis depois da enchente que destruiu tudo.

5-Dissertação: Pagar impostos em dia não garante os direitos que deveriam estar implícitos nesse pagamento.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

HAITI: REALIDADE E SÍMBOLO

POBRE HAITI
JAIME LEITÃO

O mais pobre país das Américas sofreu na noite da última terça-feira uma das maiores catástrofes da sua história. Não bastassem os terremotos políticos, as ditaduras, como a de François Duvalier, o Papa Doc, e, depois, do seu filho, Baby Doc, durante mais de três décadas, cometendo carnificinas monstruosas, o Haiti também é vítima constante da natureza.
O terremoto que soterrou milhares de pessoas, o mais forte em 200 anos, é explicado geologicamente pelo fato de o país ficar assentado entre duas placas tectônicas. Quando elas se movem e se tocam provocam tragédias incalculáveis.
Ao assistir pelo Youtube aos primeiros vídeos com as imagens da capital Porto Príncipe, após o sismo, fiquei profundamente sensibilizado com o desespero daquelas pessoas que corriam e gritavam sem rumo, enquanto outras jaziam no chão, sem que ninguém pudesse fazer nada.
Comecei a refletir em seguida sobre a vida inglória dessa população de dez milhões de habitantes, que vem ao longo das décadas e dos séculos suportando todo tipo de agressão e assim mesmo mantém com a máxima dificuldade e quase total escassez de recursos um espírito de luta e um apreço pela música e pelas suas tradições.
A morte da médica sanitarista e grande defensora dos pobres Zilda Arns, no terremoto do Haiti, que há décadas viaja pelo Brasil e por outros países lutando contra a desnutrição , representa a tragédia dentro da tragédia. Para o Brasil, perder Zilda Arns significa perder uma das pessoas mais sensíveis às causas sociais, sem demagogia, com trabalho honesto e dedicação permanente.
Enquanto líderes dos países ricos encontram-se periodicamente em reuniões de cúpula para discutir a fome no planeta, sem solucionar o problema, Zilda Arns, que foi candidata ao Nobel da Paz, é um exemplo de que a ação pode ir além do discurso e fazer a diferença entre a erudição vazia e a busca de resultados concretos.
A sua morte no Haiti, ao lado de milhares de haitianos, simboliza o encontro de seres marcados pelo sofrimento com aquela que fez muito durante a sua vida para que a pobreza no mundo diminuísse. Atuou da melhor maneira. Se os que podem fossem na mesma direção, o mundo seria bem menos injusto.
Os que se omitem deveriam se espelhar nessa mulher extraordinária e tornar o Haiti propriamente dito e outros Haitis que há no planeta, inclusive no Brasil, onde a miséria impera ainda em muitos lugares, locais em que a vida humana seja tratada com dignidade.
Sem proporcionar a todos os seres humanos o mínimo para a sua sobrevivência, incorremos em um crime global, que de uma certa forma nos macula a todos. O grito dos haitianos em meio ao terremoto não sai dos meus ouvidos. Uma imagem como essa não trata de números, mas exibe vidas torturadas, ameaçadas, procurando um jeito de sobreviver em meio aos escombros.

PROPOSTAS TEMÁTICAS:

1-Dissertação: Zilda Arns: ação no lugar do discurso.

2-Dissertação: O Haiti é resultado da soma das tragédias: as naturais e as geradas por políticos tiranos e corruptos.

3-Narração: Relato de um jovem universitário, que sobreviveu ao terremoto no Haiti, contando como está iniciando a reconstrução da sua vida e da própria universidade que ficou em escombros após o terremoto.

4-Crônica: Como não se sensibilizar com uma tragédia humana como a que ocorreu no Haiti?

5-Poema: A destruição e a reconstrução