O CIDADÃO E A INEFICIÊNCIA DO ESTADO

QUEM INDENIZA?
JAIME LEITÃO

Os vizinhos da embaixada do Brasil em Tegucigalpa, em Honduras, começam a retornar à vida normal depois de o presidente deposto Manuel Zelaya ter deixado a embaixada após cinco meses. Os comerciantes e profissionais liberais das imediações reclamam dos grandes prejuízos que tiveram porque os clientes sumiram com medo dos confrontos em frente à embaixada.
Uma dentista deixou de atender 70% dos seus clientes, donos de loja praticamente não venderam nada nesse período e assim mesmo tiveram que pagar aluguel, imposto predial e contas de água e luz. Alguns querem que o governo brasileiro lhes pague indenização, outros pedem ao governo do novo presidente Porfírio Lobo, mas praticamente todos exigem que a embaixada mude para novo endereço , com medo de que novos asilados venham a se abrigar lá futuramente.
Os vizinhos têm razão de reclamar, mas quem deve indenizá-los é o governo de Honduras, porque o Brasil já teve muita despesa quando transformou em hotel a embaixada para Zelaya e sua turma. Os hóspedes eram eles e o Brasil é que arcou com os gastos. Dificilmente saberemos quanto custou essa permanência tão longa.
Provavelmente, os vizinhos da embaixada brasileira nunca receberão indenização nenhuma. Tanto lá quanto aqui, indenizar é uma tarefa que o Estado só cumpre depois de muitos anos de processo, isso quando cumpre.
E há muitos outros motivos que justificariam uma indenização. Um assalto, por exemplo. Se uma pessoa é assaltada em casa ou na rua é porque faltou segurança. E quem é responsável pela segurança? Deveria ser o governo estadual, mas não se pode isentar o poder municipal de responsabilidade. Até hoje não conheço ninguém que tenha sido indenizado pelo Poder Público por ter sido vítima de um furto ou assalto. Só quando houver mais processos e mais pressão reivindicando esse ressarcimento é que o Estado se moverá para melhorar a segurança.
As enchentes e os soterramentos são fatos gravíssimos que exigem mais do que nunca indenização, por danos materiais e morais, para famílias que perderam casa, móveis e até parentes soterrados. Geralmente, os prefeitos das cidades mais atingidas aparecem com a desculpa de que está chovendo demais, eximindo-se de qualquer responsabilidade. Mas essa desculpa não cola, já que dá para evitar tamanho estrago com medidas como limpeza de córregos e bueiros.
Quem perdeu os bens e tem seguro residencial e de carro pode recuperar a maior parte do que lhe foi arrancado, mas as grandes vítimas são donos de carros antigos, sem seguro, que ficaram submersos nesses dias de janeiro, e quem possuía casas em áreas de risco, também sem recurso para contratar um seguro.
Depois do desconforto, dos prejuízos, das perdas materiais e humanas, fica no ar a pergunta: quem indeniza?

PROPOSTAS TEMÁTICAS:

1-Dissertação: o cidadão sem o Estado.

2-Narração: O narrador-personagem conta como ficou a sua vida depois de uma enchente, que destruiu a sua casa, o seu carro e todos os seus móveis.

3-Crônica: Para que serve o Estado?

4-Carta ao prefeito de uma cidade, com nome real ou inventado, pedindo ao prefeito que ele lhe garanta uma nova casa e novos móveis depois da enchente que destruiu tudo.

5-Dissertação: Pagar impostos em dia não garante os direitos que deveriam estar implícitos nesse pagamento.