QUATRO ANOS DO ESCÂNDALO DO MENSALÃO

Foto retirada do site www.estadao.com.br

São Paulo, domingo, 01 de março de 2009

Editorial
Folha de São Paulo

Processo desgastante
Julgamento do escândalo do mensalão corre o risco de se tornar palco de guerrilha jurídica sem desfecho em prazo visível

QUASE QUATRO anos depois das primeiras notícias em torno do caso, o julgamento dos acusados no escândalo do mensalão está muito longe de um desfecho.
Os 39 réus do processo arrolaram 600 testemunhas em seu favor; algumas delas residem em outros países, e a mera tradução dos volumosos autos do processo em língua estrangeira teria um custo de R$ 19 milhões, estima o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal.
Relator do processo no tribunal, Barbosa confirmou recentemente que cabe à defesa arcar com os gastos previstos nessa tradução. Foi uma tentativa de evitar que, ao menos em razão deste ponto específico, o julgamento fosse protelado.
Ainda assim, persistem as razões para que tudo caminhe com extrema lentidão. O Supremo deliberou, no ano passado, que os depoimentos das diversas testemunhas na Justiça não poderiam ocorrer simultaneamente em diferentes Estados do país, uma vez que a presença dos advogados de defesa deve estar assegurada em cada um dos interrogatórios. Calcula-se que só em meados de 2010 estará encerrada essa etapa do processo.
As peculiaridades e dimensões do caso fazem prever, sem dúvida, novas complicações e peripécias táticas na verdadeira guerrilha judicial que se desenvolve entre as prioridades da Justiça e os interesses dos acusados. Por certo, num regime democrático se assegura aos cidadãos o mais amplo direito à defesa.
No julgamento do mensalão, como em tantos outros casos envolvendo políticos acusados de irregularidades e crimes do colarinho branco, prevalece entretanto a percepção de que se sacrifica, graças a todo tipo de recursos protelatórios, um aspecto não menos importante do que a da ampla defesa de um acusado: consiste na expectativa de que a Justiça seja igual para todos e de que a sociedade possa de fato defender-se de seus agressores, não importa o quão privilegiados possam ser.
O Supremo Tribunal Federal divulgou na sexta o número dos casos envolvendo autoridades que, em decorrência do mecanismo do foro privilegiado, estão sob exame na corte. São 275 inquéritos e 103 ações penais.
Ainda que, em última análise, o foro privilegiado venha a reduzir as possibilidades de recursos protelatórios -uma vez que o julgamento se concentra numa só instância judicial-, a sobrecarga de processos no STF não deixa de ser, por si mesma, mais um fator a dificultar o pronto desfecho de cada julgamento.
O risco não é apenas de que prescrevam as acusações que pesam sobre os réus, mas também o de que, com o passar do tempo e com o advento de novos escândalos, perca-se a memória daqueles, gravíssimos, que haviam mobilizado a seu tempo as atenções da sociedade. E sobre esta viria a cair, em tal hipótese, uma inevitável condenação -a de ver repetidos perpetuamente casos em tudo semelhantes àqueles a que não conseguiu dar justa e rápida resposta.

QUESTÕES:
1- Explique o título do editorial "Processo desgastante".

2-Escreva algumas linhas sobre o mensalão.

3-Você acredita que os acusados pela prática do mensalão acabarão sendo punidos?

4-Explique a expressão "guerrilha judicial", utilizada no texto.

PROPOSTAS TEMÁTICAS:

1-Escreva uma dissertação que tenha como tema: A LENTIDÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA.

2-Escreva uma narrativa em que um político honesto, deputado federal, sofre todo tipo de pressão para receber propinas na Câmara.

3-Escreva um anúncio que convoque a sociedade a exigir punição para os políticos corruptos.