DEMOCRACIA E DITADURA

Terça-Feira, 03 de Fevereiro de 2009 | O Estado de S.Paulo
Editorial



DEZ ANOS DE CHAVISMO

Hugo Chávez não foi a primeira nem será a última figura carismática propelida para o poder pelo desejo de uma população de varrer da cena um sistema político carcomido - e, no poder, ele não foi nem será o último a degradar o mandato recebido nas urnas numa autocracia cuja retórica salvacionista e o mais primário populismo tentam mascarar o descalabro administrativo, o atraso econômico, a inflação nas alturas, a corrupção agravada, a criminalidade explosiva. Só não mascaram a megalomania clínica do ditador em fase de excitação liberticida e obcecado em reinar discricionariamente até o fim dos seus dias. Mas o seu caso, ainda assim, é peculiar.

No curso do decênio desde a sua primeira posse no Palácio Miraflores, em 2 de fevereiro de 1999, os 56% do esperançoso eleitorado venezuelano que o haviam sufragado se transformaram nos 51% que em dezembro de 2007 rejeitaram o projeto de Constituição confeccionado para lhe dar a prerrogativa de concorrer a quantas eleições presidenciais desejasse. Isso foi pouco para dissuadi-lo. No próximo dia 15, uma sociedade cindida de alto a baixo - a obra política por excelência de Chávez - mais uma vez será chamada a se manifestar sobre a mesma ideia fixa, e a única certeza sobre a votação é a de que ela será decidida por margem mínima, mantendo o país dividido.

O ex-coronel que combina Castro e Chacrinha pôs a Venezuela no palco político mundial, repetindo, como farsa, a história da tragédia revolucionária cubana. Invocou a memória do Libertador para fabricar a indigente ideologia bolivariana e se fez porta-voz de um rústico "socialismo do século 21" - enquanto impunha aos compatriotas o "caudilhismo do século 19", na amarga constatação do cientista político Sadio Garavini di Turno, da Universidade Central da Venezuela. Aliás, Salvador de Madariaga definia Bolívar como um caudilho de gênio. Caudilhismo escorado em políticas assistencialistas, dependentes do maná da multiplicação das cotações do petróleo, e na onipresença, na TV, desse caudilho especialmente talentoso para adormecer com a sua verborragia o que possa haver de espírito crítico na legião dos mais desvalidos de seus ouvintes.

Mas o Chávez que deixa desacorçoados todos quantos anseiam pela ruptura definitiva da América Latina com padrões seculares de retardo institucional e a apropriação de governos nacionais por verdadeiros trogloditas políticos não é o mesmo Chávez que no seu primeiro mandato inovou em matéria de leis de incentivo à democracia participativa e de políticas de promoção social - em um país onde 40% das famílias viviam na pobreza, sob um sistema político absolutamente desacreditado. Mesmo os que denunciam o chavismo pelo que faria depois à Venezuela e pelo lastimável exemplo que deu a países vizinhos reconhecem que a Constituição de 1999, aprovada por eloquente maioria de 70% dos eleitores, foi um marco na trajetória nacional.

A Carta "estabeleceu nas instituições mecanismos de fiscalização e prestação de contas e ampliou o acesso da sociedade aos processos de decisão", lembra o subdiretor para as Américas da organização Human Rights Watch, Daniel Wilkinson, expulso da Venezuela em setembro passado como coautor de um balanço da era Chávez. O divisor de águas foi a tentativa de sua deposição, mediante um golpe armado, em abril de 2002. A partir de então, a história venezuelana é a de uma sequência de investidas autoritárias contra o Judiciário, a imprensa, os sindicatos, as entidades civis e a empresa privada. Um Legislativo 100% chavista - em 2005 as oposições cometeram o erro crasso de boicotar as eleições para a Assembleia Nacional - avalizou outras tantas violências contra as instituições.

O "socialismo do século 21" de Chávez se parece cada vez mais com a versão precedente que desmoronou na Europa e agoniza em Cuba. Também na Venezuela, como no chamado socialismo real, governo, partido e Estado se confundem, condensados na pessoa do Número Uno. "O presidente venezuelano tem uma concentração de poderes impressionante", analisa a historiadora Margarita López Maya, da UVC, citada pela Folha de S.Paulo. "Fidel também era um caudilho, mas tinha pessoas não exatamente subordinadas a ele, como a camarilha de Chávez."

QUESTÕES:

1-O que significa o termo "chavismo"?

2-O que quer dizer autocracia, presente no texto?

3-A afirmação da historiadora Margarita López Maya: "O presidente venezuelano tem uma concentração de poderes impressionante" caracteriza o presidente Hugo Chávez como um democrata ou um ditador? Você concorda com ela? Justifique.

PROPOSTAS:

1-Escreva um texto dissertativo, com base que tenha como tema: As principais características de uma democracia.

2-Escreva uma narrativa que coloque em destaque a perseguição política sofrida por um estudante universitário que protesta contra os desmandos e a tirania de um governo. A narrativa pode ser desenvolvida em primeira ou terceira pessoa.