A ideia deste blog é estimular a leitura diária, principalmente de jornais, levantar algumas questões e apresentar algumas propostas temáticas de criação de textos.
São Paulo, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009
ROGÉRIO GENTILE Justiça que não julga
O Senado tem a rara oportunidade, a partir de hoje, de discutir um assunto que realmente pode ajudar a melhorar o país: o novo Código de Processo Penal. O nome é sonolento, o seu conteúdo é mais chato ainda, mas terríveis mesmo são os efeitos que o atual código, obsoleto, produz sobre a vida das pessoas e do Judiciário.Criado em 1941, na ditadura Vargas, o texto em vigor sofreu algumas alterações, mas continua a possibilitar uma quantidade enorme de recursos e de medidas protelatórias que só servem para emperrar a Justiça e livrar a cara de criminosos.A tragédia do Bateau Mouche, por exemplo, onde 55 pessoas morreram na baía da Guanabara, completou 20 anos sem que ninguém tenha sido declarado culpado. O crime simplesmente prescreveu.O caso do desabamento do templo da Igreja Universal em Osasco, em 1998, onde 25 pessoas morreram, teve o mesmo fim. Foi arquivado sem julgamento.A lentidão do Judiciário é duplamente cruel. Se, por um lado, auxilia culpados a escapar da punição, por outro faz com que os injustamente acusados permaneçam anos e anos com uma espada sobre as suas cabeças, no aguardo de uma declaração de inocência.Estima-se que hoje o país tenha cerca de 130 mil pessoas que esperam julgamento em prisão preventiva -30% da população carcerária. Em Estados como Minas Gerais e Bahia, o número ultrapassa os 70%.A situação pode começar a mudar hoje com o início da discussão, na comissão externa de juristas, da primeira minuta do anteprojeto do novo código. Seus membros declararam que um dos grandes objetivos é justamente dar celeridade à Justiça, o que é fundamental desde que isso não afete o amplo direito das pessoas de se defenderem.Resta saber se o assunto terá a devida atenção dos senadores, hoje envolvidos na eleição da Mesa Diretora. Afinal, os maus políticos estão entre os grandes beneficiários desta Justiça que não julga. (Folha de S.Paulo)
Questões:
1-Segundo o autor, quais os principais problemas do Código de Processo Penal que vigora atualmente?
2-Na sua opinião, o Senado irá agilizar a análise e a votação de um novo Código Penal, que leve a uma Justiça mais ágil e mais eficiente? Justifique.
Propostas temáticas:
1-Dissertação: Escreva uma dissertação que tenha como tema: Por uma Justiça mais eficiente.
2-Narrativa: Escreva um texto narrativo, em primeira pessoa, com o narrador-personagem contando como foi fácil se livrar da prisão em algumas circunstâncias da sua vida.
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
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