A EUTANÁSIA EM DISCUSSÃO

Folha de São Paulo
São Paulo, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2009




BERLUSCONI TENTA BARRAR EUTANÁSIA COM DECRETO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo italiano afirmou que pretende editar um decreto legislativo -semelhante a uma medida provisória- para tentar barrar o desligamento da alimentação por sonda de Eluana Englaro, em coma há 17 anos após um acidente de carro.
O jornal "La Repubblica" noticiava na sua edição eletrônica ontem, no entanto, que a ideia já enfrentava resistência até mesmo de aliados de Silvio Berlusconi.
Após intensa batalha judicial, a família de Eluana foi autorizada pela máxima corte de Justiça da Itália a interromper a alimentação artificial que a mantém viva. O Vaticano e o governo de Berlusconi são contrários à medida.
Na terça-feira, Eluana foi transferida para uma clínica particular em Udine (nordeste do país), que aceitou fazer o procedimento, previsto para ter início hoje. O decreto, que já estaria pronto, quer proibir que "a alimentação e a hidratação" sejam suspensas "quando a própria vida delas depende".
A imprensa italiana noticiou que o presidente da República, Giorgio Napolitano, que deveria assinar o decreto, tem "dúvidas" sobre a medida, já que ela significaria um conflito aberto entre governo e Judiciário. O presidente da Câmara, Gianfranco Fini, aliado de Berlusconi, também manifestou dúvidas sobre a iniciativa.
Também ontem, o arcebispo da província de Foggia, monsenhor Giuseppe Casale, defendeu a decisão da família de Eluana de interromper a alimentação artificial, comparando o caso da jovem com os últimos dias de vida de João Paulo 2º.
Segundo ele, o papa também pediu a interrupção dos tratamentos que não faziam mais efeitos, próximo à sua morte. "Se um tratamento não trará mais benefícios, pode ser legitimamente interrompido", disse o religioso ao jornal "La Stampa", contrariando a posição do Vaticano em relação ao caso.





06/02/2009 - 14h02
PRESIDENTE DA ITÁLIA DESAFIA PREMIÊ E PERMITE EUTANÁSIA DE ELUANA
Folha Online

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, informou nesta sexta-feira que se recusa a assinar o decreto-lei aprovado pelo Conselho de Ministros do país que permitir impedir a eutanásia de Eluana Englaro, 37, há 17 anos em estado vegetativo. "O texto aprovado não desfaz objeções de inconstitucionalidade indicadas, e o presidente considera que não pode aprová-lo", afirmou uma nota da Presidência.

O decreto-lei foi aprovado por unanimidade nesta sexta-feira em votação urgente realizada no Conselho de Ministros, que é presidido pelo premiê Silvio Berlusconi. O texto proibiria a clínica La Quiete, da cidade de Udine, de suspender a alimentação de Eluana --procedimento que, na realidade, começou na manhã desta sexta-feira, de acordo com os médicos da italiana.

03.02.09/Reuters

Eluana Englaro, italiana em coma há 17 anos, em foto de família anterior ao acidente
Mais cedo, em carta a Berlusconi, o presidente já havia dito que vetaria o decreto-lei quando ele chegasse às suas mãos. Depois da aprovação no Conselho de Ministros, o premiê ainda tentou pressionar o presidente dizendo, em entrevistas, que se o decreto não solucionasse a questão, iria ao povo "pedir a mudança da Constituição e do governo".

Não adiantou. Napolitano ateve-se ao argumento que dera a Berlusconi em sua carta. Nela, Napolitano presidente afirmava, com base na jurisprudência italiana, que o decreto-lei jamais poderia se contrapor a uma sentença judicial transitada em julgado (ou seja, sem chance de apelação), como a de Eluana; e sugerira que o governo concentrasse esforços na criação de uma legislação sobre o chamado 'testamento de vida'.

Na Itália, pacientes têm o direito de recusar tratamento enquanto vivos, mas não existe uma lei que lhes permita dar orientações sobre qual tratamento gostariam de receber se ficarem inconscientes. O chamado 'testamento de vida' preencheria essa lacuna.

Se Berlusconi cumprir sua ameaça, o seu próximo passo será convocar o Parlamento para tentar aprovar, em um prazo de três dias, "uma lei que contenha a norma de hidratação e de alimentação prevista no decreto". O premiê diz que a decisão sobre o caso é urgente porque, depois da lei que impedirá a morte de Eluana, "todos os cidadãos terão a segurança de que não serão privados de água e comida em seu estado vegetativo".

Para Berlusconi, a recusa do decreto-lei foi uma "omissão de socorro".

Batalha

Eluana sofreu um acidente de carro em 1992 que a deixou em estado vegetativo. Há quase uma década, os familiares dela decidiram pleitear na Justiça autorização para deixar a moça morrer. Graças à brecha sobre a escolha do tratamento recebido no estado vegetativo, em 9 de julho de 2008, a Corte de Recursos de Milão aceitou o pedido pela morte.

Três meses depois, a Corte Constitucional confirmou aquela sentença, encerrando a possibilidade de recursos.

No começo desta semana, Eluana foi levada para a clínica Le Quiete, em Udine, nordeste da Itália, que aceitou realizar o procedimento. Os profissionais são voluntários que fazem parte de uma ONG favorável à eutanásia de Eluana.

O governo italiano já tentou impedir a eutanásia diversas vezes. Nesta quarta-feira (4), o ministro da Previdência Social, Maurizio Sacconi, chegou a afirmar que a clínica não tinha estrutura suficiente para o procedimento, o que foi negado. Berlusconi, então, lançou esse decreto-lei aprovado nesta sexta-feira pelo Conselho de Ministros.

Eutanásia

O protocolo de eutanásia pelo qual a Justiça italiana autorizou Eluana a passar fome prevê que a alimentação dada a ela por meio de uma sonda seja reduzida gradualmente, assim como os medicamentos --exceto os anticonvulsivos e sedativos. Na prática, Eluana deverá morrer de inanição e desidratação, o que pode levar várias semanas.


QUESTÕES:

1-Qual a sua opinião sobre a eutanásia?

2-Por que uma decisão como essa causa tanta comoção na Itália e também em vários outros países?

Propostas temáticas:

1-Escreva um texto dissertativo em que você defenda ou condene a eutanásia em casos como o de Eluana.
2-Escreva uma narrativa em que o narrador-personagem seja o irmão de Eluana, contando por que, depois de muito pensar, assumiu um ponto de vista favorável à eutanásia para a sua irmã. Trabalhe bem o conflito, os dramas interiores do narrador-personagem.

3-Escreva uma carta ao presidente da Itália Giorgio Napolitano, pedindo a ele que repense a sua decisão e impeça que a eutanásia seja praticada em Eluana.